Mandato seria de 5 anos e vale a partir de 2034.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma PEC que acaba com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Em troca, os mandatos passam a ser de 5 anos, e não mais 4.

A proposta ainda precisa ser votada em dois turnos no plenário do Senado e, depois, na Câmara dos Deputados.

Se aprovada, a regra só valerá a partir de 2034. Ou seja, Lula, governadores e prefeitos eleitos em 2026 ou 2028 ainda poderão tentar reeleição.

Outros pontos da PEC:

• Deputados e senadores também terão mandatos de 5 anos, mas poderão continuar se reelegendo.
• Eleições serão unificadas a partir de 2034, com todos os cargos disputados no mesmo ano — o que deve reduzir custos.

A proposta tem apoio de políticos de diferentes partidos e é vista como uma forma de corrigir um “erro institucional”. Até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que criou a reeleição em 1997, passou a defender o fim da medida.