A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Entre os denunciados estão o general Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.

Se a denúncia for aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro se tornará réu e responderá criminalmente por sua suposta participação no esquema.

Crimes atribuídos a Bolsonaro

Segundo a PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o objetivo de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito. Ele foi denunciado pelos seguintes crimes:

• Liderança de organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
• Deterioração de patrimônio tombado

Planejamento e tentativa de golpe

De acordo com a denúncia assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro sabia do plano para atacar as instituições democráticas e concordou com ele. O plano golpista foi estruturado dentro do Palácio do Planalto e batizado de “Punhal Verde Amarelo”. O objetivo era desestabilizar o sistema democrático e invalidar o resultado das eleições de 2022.

A PGR também destaca que Bolsonaro adotou um discurso de ruptura democrática desde 2021, questionando a legitimidade do sistema eleitoral e das decisões dos tribunais superiores. Após a elegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva ser restabelecida, esse discurso se intensificou.

Lista dos denunciados

Além de Bolsonaro, outros 33 indivíduos foram denunciados, incluindo:

• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal)
• Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha)
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
• Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
• Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e general do Exército)

Outros nomes incluem ex-assessores, militares e integrantes do governo Bolsonaro, todos acusados de participação ativa na tentativa de golpe.

Relatório da Polícia Federal

A denúncia da PGR se baseia no relatório da Polícia Federal, que concluiu, em novembro de 2024, pelo indiciamento de Bolsonaro e outras 36 pessoas. O documento aponta a existência de seis núcleos golpistas:

1. Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral — responsável por disseminar fake news sobre as urnas eletrônicas.
2. Núcleo de Incitação Militar — pressionava militares de alta patente a aderirem ao golpe.
3. Núcleo Jurídico — elaborava minutas de decretos ilegais para fundamentar a ação golpista.
4. Núcleo Operacional de Apoio — organizava logística e financiamento para manifestações antidemocráticas.
5. Núcleo de Inteligência Paralela — monitorava alvos como Lula, Geraldo Alckmin e ministros do STF.
6. Núcleo de Medidas Coercitivas — planejava neutralizar adversários, inclusive por meio de violência.

Consequências legais

Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os investigados poderão enfrentar penas severas, incluindo:

• Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão.
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão.
• Organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.

Além dessa investigação, Bolsonaro já foi indiciado em outros dois casos: o escândalo das joias sauditas e a fraude no cartão de vacinação.

O desenrolar do processo no STF será decisivo para o futuro político do ex-presidente e de seus aliados.