O transporte público gratuito no Brasil pode se tornar uma realidade em breve. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prepare estudos para implementar um programa federal de tarifa zero em todos os modais de transporte coletivo de passageiros. A informação, confirmada pelo deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), indica que o programa pode ser lançado ainda em 2025. O custo estimado para essa mudança estrutural é de R$ 100 bilhões por ano.

O projeto, que Tatto classificou como uma “bandeira que interessa ao povo”, busca replicar o modelo do SUS (Sistema Único de Saúde), criando um sistema único de mobilidade com recursos tripartites, subsidiados pela União, Estados e municípios.

Onde buscar o financiamento bilionário

A grande questão da tarifa zero é o financiamento, e o Congresso já está discutindo propostas para custear o sistema sem onerar o passageiro:

• Novas Taxações: Projetos de lei preveem a taxação de serviços de carona remunerada (aplicativos) e de veículos particulares, além da conversão da arrecadação de multas de trânsito para o custeio do transporte.
• Reforma do Vale-Transporte: Uma alternativa que ganha força é a mudança no regramento do vale-transporte. Empresas passariam a contribuir mensalmente com o financiamento do transporte público. Cálculos sugerem que uma contribuição de cerca de R$ 220 por mês por trabalhador seria suficiente para arrecadar os R$ 100 bilhões anuais necessários para financiar todo o sistema nacional, com isenção para micro e pequenos empreendimentos.

Os benefícios sociais e a tendência crescente

A proposta é vista como um ato de justiça social. Para Jilmar Tatto, a cobrança de passagem penaliza a população duas vezes: o cidadão paga impostos que já subsidiam o serviço e, depois, paga novamente na catraca.

O modelo de tarifa zero já é uma tendência crescente no país. Atualmente, 138 cidades brasileiras oferecem a gratuidade todos os dias, e esse número cresce 32% ao ano. Em cidades como São Caetano (SP), a adoção da medida já mostrou resultados positivos, como a redução na remarcação de consultas do SUS e o crescimento do faturamento de estabelecimentos comerciais próximos aos pontos de ônibus. A mobilização do governo federal sinaliza que o debate sobre a mobilidade urbana alcançou o mais alto escalão político do país.