Em uma das semanas mais turbulentas do ano em Brasília, o Congresso Nacional deu um claro sinal de que não vai apenas assistir às decisões do Judiciário. Em um contra-ataque ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Blindagem e o regime de urgência para o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. As duas medidas buscam, na prática, proteger o Legislativo de futuras punições e esvaziar decisões da Justiça.

A PEC da Blindagem, aprovada com 344 votos, cria novas camadas de proteção para deputados e senadores. A partir da proposta, o STF só poderá abrir um processo criminal contra um parlamentar com a autorização da Câmara ou do Senado, em votação secreta. Além disso, o projeto estende o foro privilegiado para presidentes de partidos com representação no Congresso, que passariam a ser julgados diretamente no STF. A medida, no entanto, já enfrenta resistência e o ministro Dias Toffoli deu 10 dias para que a Câmara apresente informações sobre a tramitação, em um movimento que pode suspender a pauta.

A urgência da anistia e o dilema de Bolsonaro

Se a PEC da Blindagem busca proteger o futuro, a anistia mira no passado recente. O projeto, que agora tem prioridade de votação, pode reduzir ou perdoar as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A discussão, no entanto, é sobre o alcance da medida e se ela incluirá o ex-presidente Jair Bolsonaro, recém-condenado pelo STF como “líder da tentativa de golpe”.

A ala mais radical da oposição defende uma anistia total para todos os envolvidos, incluindo Bolsonaro. No entanto, o formato que ganha força no Congresso é uma versão “light”, que busca reduzir penas, mas sem livrar líderes e financiadores do crime. O movimento do Legislativo é visto como um recado direto ao STF, em uma disputa que pode colocar os dois poderes em rota de colisão.