A Polônia acaba de inaugurar uma das mais ambiciosas e singulares reformas tributárias da Europa. O presidente polonês assinou uma lei que zera o Imposto de Renda (IR) pessoal para pais e responsáveis legais com dois ou mais filhos. A medida, que abrange pais biológicos e adotivos, busca impulsionar a taxa de natalidade do país.

Na prática, a isenção deve injetar cerca de 1.000 zloty (€235) a mais por mês no orçamento de uma família média.

O drama demográfico e a reforma social

A razão por trás da reforma é o acentuado declínio da fertilidade polonesa e a consequente redução populacional. Desde o final da década de 1980, o país viu sua população cair em mais de 2,5 milhões de pessoas. A nova lei utiliza a política fiscal como uma ferramenta de intervenção social direta para reverter essa tendência demográfica.

O movimento da Polônia, que segue uma novidade adotada recentemente pela Hungria (onde mães com três filhos são isentas de IR), é visto como uma das reformas mais relevantes dos últimos anos. No entanto, a medida gera críticas:

• Críticos apontam que as famílias de menor renda, que já pagam pouco imposto, sentirão pouco o efeito prático da isenção.
• Aprovação: Os lares com maior renda, que pagam mais imposto, serão os principais beneficiados, o que levanta um debate sobre a justiça social da medida.

A Polônia demonstra que, na Europa, a luta contra a crise demográfica está sendo travada com incentivos fiscais radicais, misturando princípios de mercado com uma forte agenda social.