Em uma tentativa de encontrar um ponto de equilíbrio entre o Legislativo e o Judiciário, o Senado Federal trabalha em uma versão mais enxuta da anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A proposta, chamada de “anistia light”, busca aliviar a tensão política em torno do tema sem confrontar diretamente o Supremo Tribunal Federal (STF).

O projeto é visto como um contraponto à pressão por um perdão total para o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, que anularia as condenações já aplicadas. A ideia é mexer na lei para reduzir as penas para aqueles que participaram dos atos sem liderar ou financiar, enquanto endurece a punição para os líderes.

O acordo de bastidores e o interesse do Planalto

O formato da proposta é visto como uma espécie de compensação: o STF não abre mão das condenações já aplicadas, mas aceita flexibilizar a lei daqui para a frente, diminuindo a pressão política sobre a Corte.

O Planalto já deu seu aval para o acordo, desde que o STF também concorde com a proposta. A pressa do governo em resolver o tema da anistia tem um motivo claro: a pauta está travando outras discussões no Congresso que são de interesse do governo, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a PEC da Segurança Pública. A solução, se concretizada, pode ser um passo para que o Executivo e o Legislativo avancem em suas agendas e se preparem para 2026.