O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem à noite a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, sob acusação de descumprir medidas judiciais impostas anteriormente.

A decisão aponta que Bolsonaro utilizou perfis de terceiros em redes sociais para se manifestar politicamente, em violação direta às restrições impostas pelo STF. O episódio mais recente ocorreu no domingo, quando o senador Flávio Bolsonaro colocou o pai no viva-voz durante um ato em Copacabana. O ex-presidente falou brevemente com os manifestantes: “É pela nossa liberdade. Estamos juntos”. O vídeo foi publicado e apagado horas depois.

Para Moraes, a conduta teve caráter deliberado de obstrução e intimidação às instituições. Em seu despacho, escreveu: “A Justiça é cega, mas não é tola”, ressaltando que Bolsonaro tem insistido em atitudes que tentam constranger o Supremo e interferir em investigações em curso.

Restrições impostas

Com a medida, Bolsonaro deverá:

• Permanecer em casa, monitorado por tornozeleira eletrônica.
• Não receber visitas, exceto de familiares próximos e advogados autorizados pelo ministro.
• Abster-se de usar telefone celular e redes sociais, seja de forma direta ou indireta.

Reações opostas

A decisão acentuou a divisão política no país.

• Setores da esquerda classificaram a medida como necessária diante da reincidência de Bolsonaro. O deputado Lindbergh Farias afirmou que o ministro “não tinha outra alternativa” diante da provocação contínua. Já Guilherme Boulos ironizou ao escrever que o ex-presidente “caminha um tornozelo de cada vez em direção a Papuda”.
• Parlamentares da direita condenaram a ordem judicial e acusaram Moraes de censura. O deputado Nikolas Ferreira criticou publicamente a decisão: “Prisão domiciliar decretada de Jair Bolsonaro. Motivo: seus filhos postaram conteúdo dele nas redes sociais. Que várzea!”. Outros aliados, como Tarcísio de Freitas e Eduardo Bolsonaro, também manifestaram repúdio.

Aliados do ex-presidente afirmam que a prisão tem motivação política e lembraram que a decisão foi anunciada poucas horas depois da divulgação, por um jornalista americano, de supostos documentos sobre uma investigação irregular conduzida pelo STF após os atos de 8 de janeiro.

Repercussão internacional

A medida repercutiu na imprensa global. O Washington Post destacou que Bolsonaro é alvo de apurações por tentar reverter o resultado eleitoral, enquanto o New York Times relacionou o caso às tensões comerciais recentes entre Estados Unidos e Brasil. BBC e Al Jazeera chamaram atenção para a coincidência entre a decisão judicial e os protestos realizados no fim de semana.

Em nota, o governo norte-americano criticou publicamente a prisão domiciliar e prometeu responsabilizar “todos que colaborarem com condutas sancionadas”.

Impacto político

O episódio amplia o desgaste entre os Poderes e intensifica a polarização no país. Bolsonaro se torna o quarto ex-presidente brasileiro a ser preso desde a redemocratização, o que reforça a gravidade da crise institucional em curso.