O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira (1º) que a Corte não cederá a pressões externas e que irá ignorar as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos. Em discurso durante a abertura do segundo semestre do Judiciário, Moraes classificou as medidas norte-americanas como “ameaças covardes e infrutíferas”.

Segundo o ministro, o rito processual do STF seguirá normalmente, sem alterações, e ele continuará atuando de forma colegiada nos julgamentos, incluindo ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro. Moraes destacou que a Corte não tolerará tentativas de obstrução da Justiça, incluindo ações de brasileiros que atuam no exterior para obter arquivamento de processos.

O relator mencionou especificamente a atuação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que tem buscado apoio nos EUA para pressionar o STF, e classificou tais iniciativas como tentativas de submeter a Corte a interesses estrangeiros, caracterizando-as como traição à soberania nacional.

“Mais do que ataques criminosos, o que se observa são condutas ilícitas e imorais, de pessoas que se julgam acima da Constituição, da Lei e das Instituições”, afirmou Moraes. O ministro comparou essas ações a comportamentos de milícias e criticou projetos de anistia em tramitação no Congresso que, segundo ele, violam a Constituição.

As sanções norte-americanas, baseadas na Lei Magnitsky, atingem Moraes com bloqueio de bens e restrições a transações financeiras, motivadas por razões políticas. Ele é o primeiro brasileiro e o primeiro membro de uma Suprema Corte a ser sancionado sob a legislação.

Diversos ministros do STF, autoridades políticas e o presidente Lula já se posicionaram em apoio a Moraes, reforçando a defesa da independência da Corte e da soberania brasileira.

O ministro concluiu seu pronunciamento reafirmando que o STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal não se curvarão a pressões externas e que a missão institucional da Corte seguirá sendo cumprida de forma íntegra e independente.