Moraes determina retirada de deputados da Praça dos Três Poderes e proíbe novos acampamentos

Moraes determina retirada de deputados da Praça dos Três Poderes e proíbe novos acampamentos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a retirada imediata de deputados do Partido Liberal (PL) que protestavam em frente à sede da Corte, em Brasília. A decisão, proferida na noite de sexta-feira (25), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e também proibiu a instalação de novos acampamentos no local.

Segundo a determinação, a Polícia Militar do Distrito Federal deveria remover os deputados Hélio Lopes (PL-RJ), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT), que foram nominalmente citados. O ministro também notificou o governador Ibaneis Rocha (MDB) para que impeça qualquer tentativa de reocupação da Praça dos Três Poderes.

Moraes ressaltou que, em caso de resistência ou desobediência, os envolvidos estariam sujeitos à prisão em flagrante, por suposta participação em atos com potencial criminoso. A medida foi adotada após a presença de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que se manifestavam contra restrições impostas ao ex-chefe do Executivo, atualmente impedido de concorrer a cargos públicos por decisão da Justiça Eleitoral.

Apesar da citação na decisão, dois dos deputados negaram ter participado do acampamento. Sóstenes Cavalcante afirmou, em publicação nas redes sociais, que se encontrava no Rio de Janeiro. “Avisem o ministro Alexandre de Moraes que ele está confundindo os fatos ou surtando. Estou no Rio, trabalhando na minha base”, escreveu. Cabo Gilberto Silva também reagiu, afirmando que estava na Paraíba no momento do protesto. “Mais um erro grave do STF”, declarou.

O deputado Hélio Lopes, por sua vez, montou uma barraca diante do STF durante a tarde e protestou com uma fita branca na boca, em referência ao que considera censura por parte do Judiciário. Já Coronel Chrisóstomo esteve no local em apoio ao colega e anunciou que se uniria ao protesto, que, segundo ele, era pacífico e visava demonstrar insatisfação com a atuação da Corte contra o ex-presidente.

Após a decisão de Moraes, Hélio Lopes publicou que a Praça dos Três Poderes havia sido cercada e classificou a medida como um ataque à democracia. “Se a liberdade precisa de escolta, então já não vivemos uma democracia plena”, escreveu.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, informou ter buscado uma saída pacífica para a retirada dos parlamentares, evitando confronto direto com as forças de segurança. Nos bastidores, a avaliação é de que a decisão de Moraes se antecipa a uma possível escalada nas manifestações.

A proibição de novos acampamentos reforça o controle sobre atos políticos nas imediações das sedes dos Três Poderes, cenário que ganhou notoriedade após os ataques de 8 de janeiro de 2023. Desde então, o STF e outros órgãos de segurança monitoram manifestações consideradas de risco à ordem institucional.

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