Após congelar R$ 31,3 bilhões em despesas para cumprir as metas fiscais de 2025, o governo federal anunciou a liberação de R$ 700 milhões para universidades e institutos federais de ensino. A medida ocorre em meio a manifestações em defesa do ensino público em várias regiões do país.

Do total, R$ 300 milhões já estavam disponíveis nas contas das instituições, mas permaneciam bloqueados por um decreto presidencial. O restante — R$ 400 milhões — será repassado pelo Ministério da Educação (MEC) após um remanejamento interno autorizado pelo Ministério da Fazenda, mesmo diante das restrições orçamentárias.

Segundo o governo, o valor repõe os R$ 340 milhões cortados da Lei Orçamentária Anual de 2025 e ainda acrescenta R$ 60 milhões extras às instituições federais.

Orçamento ainda insuficiente

Apesar da recomposição parcial, o orçamento destinado às universidades federais segue abaixo dos níveis pré-pandemia, mesmo com correções inflacionárias. Em 2024, as despesas discricionárias — que incluem itens como água, luz, segurança e manutenção — somaram R$ 5 bilhões, valor inferior ao registrado em anos anteriores.

Histórico de pressões

A liberação dos recursos ocorre após pressões de reitores, parlamentares e manifestações de estudantes e servidores. Em 2023, uma greve no setor federal de ensino superior durou 69 dias, com reivindicações que incluíam recomposição orçamentária e reajustes salariais.

O MEC afirma que trabalha para recuperar gradualmente o orçamento das instituições, dentro dos limites do novo arcabouço fiscal.