O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (25) um decreto que promove mudanças significativas no sistema eleitoral americano. O documento foca na prevenção de fraudes, endurecendo regras para comprovação de cidadania e citando o Brasil como referência na aplicação da biometria para garantir eleições mais seguras.

Medidas do Decreto

A nova norma exige que os eleitores comprovem sua cidadania americana antes de participar das votações, buscando impedir que estrangeiros ou imigrantes ilegais interfiram no processo eleitoral dos EUA. Embora a participação de não cidadãos já fosse proibida, Trump alega que isso ocorreu nos últimos anos e que as novas regras são essenciais para coibir fraudes.

O decreto também determina que órgãos federais, como o Departamento de Segurança Interna (DHS), o Departamento de Estado e a Administração da Seguridade Social, forneçam acesso aos estados a bancos de dados nacionais para a verificação da cidadania dos eleitores. Além disso, qualquer registro irregular de imigrantes ilegais deverá ser comunicado ao Procurador-Geral em até 90 dias.

Brasil Como Exemplo

O texto cita o Brasil e a Índia como países que adotaram a biometria para garantir a identificação precisa dos eleitores e evitar fraudes. Segundo o documento, os Estados Unidos ainda dependem fortemente da autodeclaração de cidadania, enquanto nações como o Brasil utilizam bancos de dados biométricos avançados para garantir a integridade do processo eleitoral.

Outras Mudanças no Sistema Eleitoral

Outra mudança significativa estabelecida pelo decreto é a restrição do financiamento federal apenas para os estados que seguirem os novos padrões de votação. Além disso, reforça a proibição da contagem de votos recebidos após o Dia da Eleição. Embora essa prática já seja vetada, Trump afirma que algumas regiões continuam contando cédulas enviadas depois do prazo, o que, segundo ele, compromete a confiabilidade do resultado.

“Permitir que votos cheguem e sejam contados dias após a eleição é o mesmo que permitir que uma pessoa vote presencialmente depois que um vencedor já foi declarado. Isso não faz sentido”, argumenta o decreto.

A medida já está gerando debates acalorados no cenário político americano, sendo apoiada por conservadores que defendem um sistema eleitoral mais rígido e criticada por opositores que enxergam a iniciativa como uma tentativa de restringir o acesso ao voto. Com as eleições presidenciais se aproximando, o impacto desse decreto pode ser decisivo para o futuro político dos Estados Unidos.

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