O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) surpreendeu ao anunciar que pretende se licenciar do cargo para residir temporariamente nos Estados Unidos. O comunicado ocorre em um momento político delicado, com a iminência do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), sob acusação de tentativa de golpe de Estado.

Apesar do anúncio, Eduardo ainda não formalizou o pedido de afastamento na Câmara dos Deputados. Se oficializado, o afastamento será sem remuneração e deve seguir as regras estabelecidas pelo Regimento Interno da Casa.

Mas o que acontece em casos como esse? Quem assume o cargo? Quanto tempo ele pode permanecer fora? Vamos entender melhor os desdobramentos dessa decisão.

Deputados Federais Podem se Licenciar da Função?

Sim. O Regimento Interno da Câmara prevê que parlamentares podem solicitar licença nas seguintes situações:

• Para missão temporária de caráter diplomático ou cultural;
• Para tratamento de saúde;
• Para assumir outro cargo público, como ministro ou secretário de Estado.

Além dessas, também é possível solicitar uma licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, desde que não ultrapasse 120 dias por sessão legislativa. Essa opção parece ser o caminho escolhido por Eduardo Bolsonaro.

Como Funciona o Pedido de Licença?

O pedido deve ser formalizado junto à Mesa Diretora da Câmara e autorizado pelo presidente da Casa, atualmente Hugo Motta (Republicanos-PB). Após protocolado, o pedido é lido em plenário na primeira sessão subsequente ao recebimento. Até lá, Eduardo continua exercendo normalmente o mandato.

Quem Assume no Lugar de Eduardo Bolsonaro?

Caso o afastamento ultrapasse 120 dias, a Câmara convoca um suplente para ocupar a cadeira.

O primeiro suplente do PL em São Paulo é Adilson Barroso (PL-SP), que já ocupa a vaga deixada por Guilherme Derrite (PL-SP), atual Secretário de Segurança Pública de São Paulo. Dessa forma, o segundo suplente, Missionário José Olímpio, é quem deve assumir o cargo, caso a licença seja prolongada.

Com 68 anos, Olímpio já exerceu mandato de deputado federal em duas ocasiões, em 2011 e 2019. Nas eleições de 2022, recebeu cerca de 61 mil votos.

Qual É o Salário de um Deputado Federal?

Desde fevereiro de 2025, deputados e senadores recebem um salário bruto mensal de R$ 46.366,19, além de diversos benefícios, como verbas de gabinete e auxílio-moradia.

Como Eduardo Bolsonaro está solicitando uma licença sem remuneração, ele não receberá o salário durante o período em que estiver afastado.

Quanto Tempo Eduardo Bolsonaro Pode Ficar nos EUA?

Se ele estiver nos Estados Unidos com um visto de turista, a permanência máxima permitida normalmente é de 6 meses. No entanto, especula-se que o deputado possa buscar um visto de trabalho ou até mesmo solicitar asilo político, alegando perseguição no Brasil.

Caso a opção pelo asilo seja concretizada e aprovada, ele poderia permanecer indefinidamente no país. Essa possibilidade já foi cogitada por aliados de Bolsonaro, especialmente devido às investigações em andamento contra o ex-presidente e seus familiares no Brasil.

O Que Esperar dos Próximos Capítulos?

A decisão de Eduardo Bolsonaro levanta várias questões políticas e jurídicas. Sua saída ocorre num momento em que Jair Bolsonaro enfrenta um dos julgamentos mais importantes de sua trajetória, podendo se tornar réu por suposta tentativa de golpe.

Além disso, a oposição pode usar essa licença como argumento de fuga ou desmobilização política do clã Bolsonaro. Por outro lado, aliados minimizam o impacto e afirmam que Eduardo deve voltar ao Brasil antes do prazo limite de afastamento.

Com o pedido ainda não formalizado, resta aguardar os próximos movimentos do deputado e os possíveis desdobramentos dessa decisão no xadrez político brasileiro.