O governo federal aprovou, em janeiro, um programa que permite aos estados renegociar suas dívidas com a União. O objetivo é aliviar as contas estaduais, mas segurança fiscal e impactos econômicos de longo prazo estão em jogo. Segundo projeções do Tesouro Nacional, essa renegociação pode representar uma perda de até R$ 1,3 trilhão para os cofres da União até 2048.

Por que isso importa?

A dívida dos estados é um dos maiores desafios fiscais do país. A União utiliza os pagamentos recebidos dos estados para equilibrar suas contas e reduzir sua própria dívida. Se essa receita diminuir, o governo federal pode ser forçado a buscar mais empréstimos, o que pode elevar os juros, pressionar o déficit público e afetar o câmbio.

Como funciona o programa?

Chamado de Propag, o programa permite que os estados reduzam os juros pagos à União. Esse desconto pode chegar a 100% caso os estados ofereçam ativos (como estatais) ou realizem investimentos em áreas estratégicas, como educação e segurança.

O Tesouro Nacional fez duas projeções sobre o impacto financeiro:

• Se os estados reduzirem seus juros para 2% ao ano, a União deixará de arrecadar R$ 794 bilhões até 2047.
• Se todos conseguirem zerar os juros, o prejuízo pode chegar a R$ 1,3 trilhão até 2048.

Atualmente, quatro estados concentram 90% da dívida estadual: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Isso significa que, mesmo que nem todos os estados participem do programa, o impacto fiscal pode ser significativo.

O que esperar?

Os estados têm até dezembro de 2025 para aderir ao programa. No entanto, a concessão do desconto máximo dependerá da capacidade dos estados de oferecer garantias e de obter aval do governo federal.

A longo prazo, a União pode recuperar parte dessa receita com pagamentos maiores a partir do final da década de 2040. No entanto, o impacto imediato no caixa pode ser um desafio para a gestão fiscal do governo federal, que precisará equilibrar o alívio para os estados com a sustentabilidade de suas próprias finanças.